J'Accuse...

set-2021

Doente mental condenado à morte, em Portugal.

Isso aconteceu a 16 de Setembro de 1917, ou seja há pouco mais de 100 anos. E porque a hipótese de se tratar de um doente mental, sentenciado indevidamente por traição ao País, não foi atempadamente excluída, o facto não foi noticiado nos jornais daquela época.

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Ainda que Portugal tenha sido um dos primeiros Estados a eliminar a pena de morte, a pena capital foi aplicada nalguns crimes militares até 1911. Apesar da sua extinção, com a entrada de Portugal na I Guerra Mundial, em 1916, a pena de morte foi reativada e o último condenado à morte foi um soldado português, fuzilado no dia 16 de Setembro de 1917.

O episódio em causa conta-se num parágrafo. Certo dia, o soldado João Augusto Ferreira de Almeida, motorista do Corpo Expedicionário Português (CEP), foi encarregue de conduzir um carro de abastecimento de água, que nesse dia estava ao serviço de uma ambulância. Como abandonou o seu posto, sem autorização, durante mais de 24 horas, foi-lhe aplicada uma pena disciplinar, tendo sido colocado na frente de guerra. Nesse contexto, respondendo de forma desrespeitosa a um comandante, e tendo dado a entender aos camaradas que não pretendia cumprir a pena de prisão correcional, preparando-se para fugir, terá averiguado junto de outros soldados como se chegava às linhas inimigas, oferecendo uma elevada quantia de dinheiro a um deles, para que este o auxiliasse. O Tribunal Militar condenou o soldado à morte pelo crime de traição e o seu defensor oficioso, o capitão de cavalaria Joaquim Baptista Leone Júnior, recorreu da sentença, solicitando uma perícia psiquiátrica ao réu, na véspera do segundo julgamento, com base na existência de história familiar de doença mental. Apesar disso, o requerimento foi indeferido e a sentença do segundo Conselho de Guerra foi semelhante à primeira. Mesmo com novo recurso, invocando a absoluta necessidade de realizar um exame médico-legal às faculdades mentais do soldado, e salientando a existência de um médico alienista no seio do corpo médico, o comandante do CEP indeferiu igualmente este recurso e o soldado Ferreira de Almeida foi fuzilado por um pelotão, no dia 16 de Setembro de 1917.

Com o fim da I Guerra Mundial, os antigos países beligerantes reabilitaram os seus fuzilados de guerra; no caso de Portugal, foi a poucos dias do centenário da morte do soldado Ferreira de Almeida, em 2017, que foi aprovada a sua reabilitação moral.

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Antes da Grande Guerra, o jovem João Ferreira de Almeida tinha trabalhado como motorista para Adolf Höfle, um alemão radicado no Porto; curiosamente, o bisavô do atual Presidente da Câmara dessa cidade, eleito em 2017 e candidato das eleições autárquicas que se vão realizar este mês.

Durante a I Guerra Mundial as deserções eram comuns e alguns soldados procuravam, no lado inimigo, a proteção de antigas amizades, da época anterior à guerra. Talvez o soldado Ferreira de Almeida tenha desejado pôr fim à experiência da guerra dessa forma e talvez a sorte de ter servido uma família abastada tenha sido, simultaneamente, o seu azar. Além disso, a doença mental pode ter sido o veículo que o transportou até ao seu infeliz destino...